Porquê investir em Portugal

Nos últimos anos Portugal cresceu. E continua a crescer. Em reação ao período de forte crise económica que marcou os primeiros anos da década, especialmente impactante para a economia portuguesa, o país soube fazer os sacrifícios necessários, numa fase inicial, mas soube sobretudo adaptar-se, “aligeirar-se”, tornar-se mais eficiente. Foi capaz de se focar em áreas estratégicas e em aspetos chave da competitividade da sua economia, para se tornar mais consistente e mais maduro, enquanto mercado.

Portugal está mais maduro

E os resultados estão á vista. Os indicadores socioeconómicos, o reconhecimento dos mercados financeiros internacionais, ou os cada vez mais frequentes lugares cimeiros em diferentes rankings internacionais relativos aos mais diversos aspetos da vida social, económica e administrativa, são sinais claros de que Portugal é um mercado cada vez mais dinâmico e acessível e como tal mais atrativo para o investimento estrangeiro.

No início de 2018, a edição francesa da revista Forbes usa o título “Portugal, o novo destino para investir” num artigo em que destaca aspetos como a população jovem e qualificada, os valores competitivos do mercado imobiliário, a cultura ou a qualidade de vida e, obrigatoriamente, o clima privilegiado.

Mas outros argumentos são frequentemente referidos como a estabilidade do clima social, os custos laborais, o ambiente de negócios amigável ou as infraestruturas de telecomunicações, transporte e logística.

Portugal está mais focado

Sem restrições à entrada de capital estrangeiro e aplicando o princípio de não discriminação do investimento em função da nacionalidade, Portugal não obriga à existência de sócios nacionais, nem impõe limitações à distribuição de lucros ou dividendos para o estrangeiro.

Regulado pelas mesmas normas que o investimento nacional, o investimento estrangeiro não obriga a registos ou notificações especiais.

 Para além disso é hoje extremamente simples constituir uma sociedade (pode ser feito em menos de 1 hora) e o Estado disponibiliza um conjunto de ferramentas on-line que têm vindo a simplificar a vida das empresas e dos cidadãos, automatizando um cada vez mais vasto conjunto de operações. Destaque para o programa Simplex, que nos últimos anos tem sido responsável pela simplificação e desmaterialização de centenas de processos administrativos e fiscais.

 Das declarações automáticas de IRS, ao portal de acesso à Segurança Social e à declaração mensal de remunerações, passando por áreas mais específicas como o Título Único Ambiental, onde é possível concentrar todos os processos de licenciamento ambiental, o Guia Eletrónico de Acompanhamento de Resíduos ou o Registo e gestão de animais em instalações agropecuárias, são apenas alguns exemplos dos muitos processos simplificados e disponibilizados hoje on-line.                              

 Também do ponto de vista fiscal têm sido implementadas melhorias. O Código Fiscal do Investimento, alterado pelo Orçamento do Estado para 2019, registou um aumento generalizado dos incentivos previstos, nomeadamente no que respeita aos montantes máximos ou percentagens dos valores de investimento aceites para efeitos dedução fiscal ou na majoração em determinados valores investidos para efeitos de benefícios fiscais.

Portugal está mais preparado

Considerado o 13º país com melhores infraestruturas a nível mundial (Global Competitiveness Report 2017-2018 do World Economic Fórum (WEF)), Portugal possui aqui outro trunfo de especial relevância para a captação de investimento estrangeiro. Senão vejamos:

Infraestruturas rodoviárias: a qualidade das estradas portuguesas é considerada a 4º melhor do mundo e o país ocupa a 6º posição a nível de densidade da rede de autoestradas, claramente acima da média da OCDE.

• Infraestruturas marítimas: Considerada a 25º melhor do mundo, que para além dos portos de grande dimensão de Lisboa e Leixões (Porto) inclui o Porto de Águas Profundas de Sines. Este tem capacidade para receber navios da classse Post-Panamax, tendo registado, nos últimos anos, níveis de crescimento recorde. Existem ainda diversos portos de menos dimensão, capazes de acolher o tráfego marítimo de proximidade.

• Transporte aéreo: Os 4 aeroportos internacionais no território continental, bem distribuídos em termos geográficos (Porto, Lisboa, Beja e Faro), permitem, a quem visita o país, fazer a ligação rodoviária a qualquer zona do território nacional em menos de 3 horas. Para além destes, Funchal (Madeira), Terceira e S.miguel (Açores) contam também com aeroportos de classe internacional.

• Infraestruturas ferroviárias: Considerada a 25º melhor do mundo, que para além de uma completa rede que percorre o litoral, mais densamente povoado, inclui ainda diversas ligações transversais para o interior. O recentemente inaugurado Corredor Atlântico, uma linha ferroviária entre Portugal, Espanha, França e Alemanha, permite, através de uma gestão centralizada da atribuição de capacidade, da gestão de tráfego e do relacionamento com os clientes, melhorar significativamente a competitividade deste meio de transporte, especialmente no que respeita ao transporte de mercadorias.

• Infraestruturas de telecomunicações: Portugal dispõe de uma das melhores redes de telecomunicações da Europa, com uma cobertura total do território pela rede GSM e uma muito extensa cobertura de rede de fibra ótica. A disponibilização de acessos wi-fi é muito frequente nas áreas urbanas, nomeadamente na grande maioria dos espaços comerciais, mesmo nas pequenas povoações.

Portugal está bem localizado

Com ligações aéreas diretas às principais cidades europeias e a menos de duas horas e meia da maioria delas, Portugal está perto da Europa. A presença de inúmeras companhias low cost permite hoje ligações acessíveis e uma grande disponibilidade de voos e horários. Portugal é também o ponto de ligação ideal entre a Europa, Africa e América.

Destino frequente de eventos empresarias de empresas estrangeiras e de grandes eventos internacionais, em áreas tão distintas como a cultura, o desporto ou a tecnologia, Portugal é cada vez a opção escolhida, por parte de grandes multinacionais, para a instalação de centros de serviços partilhados e de centros de competência europeus. Existem hoje mais de 100, responsáveis por mais de 50.000 postos de trabalho.

Existem hoje mais de 100, responsáveis por mais de 50.000 postos de trabalho.

Portugal é um país seguro

Portugal ocupou o 4º lugar do Global Peace Index de 2018, entre 163 países analisados, naquele que é considerado o indicador de referência mundial na avaliação da paz e segurança a nível mundial (fonte: Institute for Economics & Peace).

Ficam por explorar temas como a elevada qualidade de vida, a rica herança cultural, as magnificas paisagens e praias de areia branca, a gastronomia e doçaria nacional, o clima excecional ou até a influência internacional permitida pela língua portuguesa, falada por mais de 250 milhões de pessoas, espalhadas por quase todos os continentes: Europa, África, América e Ásia.

Mas fica também a certeza de que o mercado português proporciona, hoje, um ecossistema privilegiado para acolher investimento estrangeiro, possuindo vantagens competitivas inegáveis e oferecendo um “ambiente” geral extremamente acolhedor para o mundo dos negócios.

Na próxima edição da Forest Time irei abordar o tema do investimento na floresta portuguesa, um tema menos frequente nas publicações dedicadas a Portugal, mas que reserva muitas boas surpresas.