Direitos de Transmissão a Título Oneroso
Os encargos da compra de uma floresta em França incluem o pagamento de impostos sobre o valor total, a saber, o do solo (fundo) e o do povoamento florestal (madeira). São os direitos de transmissão de florestas e parcelas arborizadas, uma das obrigação fiscais incontornáveis relativas às florestas, conforme previsto na legislação.
A legislação francesa limita os direitos de transmissão a dois casos: a tÃtulo gratuito, abordado num artigo anterior, ou a tÃtulo oneroso. Importa saber que a venda de uma floresta se inscreve na categoria jurÃdica dos bens imóveis.
A venda de uma venda (madeira+terreno) dá lugar à cobrança de direitos de transmissão a tÃtulo oneroso.
Neste caso, o regime é idêntico ao aplicável ao imobiliário.
Os direitos de registo e encargos adicionais oscilam entre 5,09Â % e 5,81Â %, aos quais acrescem:
- Os custos notariais, numa tabela degressiva compreendida entre 4Â % e 1Â %, consoante o montante da venda.
- O reembolso das despesas incorridas pelo notário para realizar a transmissão (pagamentos),
em média, entre 7 % e 7,7 % do preço de venda.
Venda de um agrupamento florestal
As cessões a tÃtulo oneroso de partes de agrupamentos florestais estão sujeitas a um direito de registo fixo de 125 ⬠(desde 1.1.2006, artigo 730 bis do CGI), a que acrescem os custos notariais (e pagamentos).
As obrigações fiscais inerentes à floresta são incontornáveis, a Forêt Investissement ajuda-o a identificá-las.