Direitos de Transmissão a Título Oneroso

5 de abril de 2018

Os encargos da compra de uma floresta em França incluem o pagamento de impostos sobre o valor total, a saber, o do solo (fundo) e o do povoamento florestal (madeira). São os direitos de transmissão de florestas e parcelas arborizadas, uma das obrigação fiscais incontornáveis relativas às florestas, conforme previsto na legislação.

A legislação francesa limita os direitos de transmissão a dois casos: a título gratuito, abordado num artigo anterior, ou a título oneroso. Importa saber que a venda de uma floresta se inscreve na categoria jurídica dos bens imóveis.

A venda de uma venda (madeira+terreno) dá lugar à cobrança de direitos de transmissão a título oneroso.

Neste caso, o regime é idêntico ao aplicável ao imobiliário.

Os direitos de registo e encargos adicionais oscilam entre 5,09 % e 5,81 %, aos quais acrescem:

  • Os custos notariais, numa tabela degressiva compreendida entre 4 % e 1 %, consoante o montante da venda.
  • O reembolso das despesas incorridas pelo notário para realizar a transmissão (pagamentos),
    em média, entre 7 % e 7,7 % do preço de venda.

Venda de um agrupamento florestal

As cessões a título oneroso de partes de agrupamentos florestais estão sujeitas a um direito de registo fixo de 125 € (desde 1.1.2006, artigo 730 bis do CGI), a que acrescem os custos notariais (e pagamentos).

As obrigações fiscais inerentes à floresta são incontornáveis, a Forêt Investissement ajuda-o a identificá-las.

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