O Imposto sobre Mais-Valias

5 de abril de 2018

Em França, a mais-valia é a diferença entre o preço de venda e o preço de compra de um bem, que está sujeita a imposto, nos termos da legislação.

Quando se vende um bem imóvel a um preço superior ao preço de compra, realiza-se uma mais-valia. As mais-valias imobiliárias são tributáveis e enquadradas pela legislação.

Embora a floresta esteja sujeita a obrigações fiscais, são de destacar algumas isenções.

Isenção total, após 22 anos, de mais-valias florestais.

A taxa do imposto está fixada em 19 %.

A mais-valia obtida na sequência da cessão de uma floresta adquirida há mais de cinco anos beneficia de uma dedução relacionada com o período de posse. Essa dedução é de:

  • 6 % por ano de posse, após o quinto ano
  • 4 % a título do 22.º ano

 

Isenção total de contribuições para a segurança social após 30 anos.

A taxa de tributação está fixada em 15,5 %.

A mais-valia obtida na sequência da cessão de uma floresta adquirida há mais de cinco anos beneficia de uma dedução relacionada com o período de posse. Essa dedução é de:

  • 1,65 % por ano de posse compreendido entre o quinto e o 22.º ano.
  • 9 % a partir do 23.º ano.

 

Não obstante algumas vantagens, em França, as obrigações fiscais inerentes à floresta são idênticas às do imobiliário em geral; siga a Forêt Investissement e os seus artigos para conhecer essas obrigações e a sua eventual evolução.

 

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