ZNIEFF 1 e 2 - Florestas

As zonas ZNIEFF ou Zonas Nacionais de Interesse Ecológico, Faunístico e Florístico são zonas criadas pelo Inventário Nacional do Património Natural em nome do Museu de História Natural.

As ZNIEFF não constituem um dispositivo político, mas antes um instrumento de conhecimento científico que permite proteger o ambiente e que pode abranger florestas, lagoas e parcelas florestais.

Na floresta, podem encontrar-se dois tipos de ZNIEFF:

• As ZNIEFF de tipo 1: Setores de grande interesse biológico ou ecológico
•  As ZNIEFF de tipo 2: Grandes conjuntos naturais ricos e pouco alterados, com grandes potencialidades biológicas. Este tipo de ZNIEFF cobre territórios que representam áreas muito importantes. Estas áreas podem, aliás, incluir uma ou várias zonas do tipo 1 e abranger grandes conjuntos, como maciços montanhosos ou paisagens. Certas partes da zona da não conter espécies ou espaços dignos de nota, mas apenas fazer parte do conjunto.

O inventário ZNIEFF abrange a totalidade do território francês.

Até ao presente, estão inventariadas quase 15 000 zonas.

Este inventário constitui um dos principais elementos da política de proteção da natureza e do ambiente em França. As zonas abrangidas podem ser zonas húmidas de lagoas e charcos ou espaços arborizados, florestas, charnecas ou ainda mato.

O inventário ZNIEFF deve obrigatoriamente ser consultado no contexto de projetos de ordenamento do território. A DREN (Direção Regional do Ambiente), cujo programa é definido pelo ministério com a tutela do ambiente, é a responsável pelo inventário. O inventário é a principal ferramenta de conhecimento científico do património natural em França e serve de base à definição das medidas de proteção da natureza. Sem incidência direta na regulamentação, o documento tem um caráter essencialmente científico.

Contudo, o inventário ZNIEFF deve ser consultado no contexto de projetos de ordenamento do território. Por seu turno, a DDT (Direção Departamental dos Territórios) desempenha o papel de polícia do ambiente, possuindo ferramentas de urbanismo que garantem condições favoráveis à proteção das espécies naturais.

Tanto a venda como a compra de florestas, parcelas arborizadas, lagoas e propriedades de caça podem incidir em territórios situados numa zona ZNIEFF. O nosso Serviço Jurídico e Ambiental informá-lo-á sobre essa eventualidade aquando da sua transação.

Guia e nomenclatura das zonas ZNIEFF 1 e 2

Hiperligação para o sítio Web do Inventário Nacional do Património Natural