Parques Naturais Regionais e Florestas

5 de abril de 2018

Em França, os Parques Naturais Regionais foram criados com o intuito de proteger e valorizar grandes espaços rurais habitados, mas frágeis, devido ao seu isolamento e à ausência de proteção do seu património ou da sua cultura durante longos anos.

Criados no final da década de 1960, os parques naturais regionais permitem proteger territórios frágeis, com um património rico, mas ameaçado, e contribuem para o ordenamento do território, bem como para o seu desenvolvimento económico.

Os parques naturais regionais têm ainda a obrigação de assegurar o acolhimento, a formação e a sensibilização do público para as questões ambientais.

51 Parques Naturais Regionais em França

A criação de espaços protegidos desta natureza é da responsabilidade dos conselhos regionais. Não obstante, a decisão de criação assume a forma de decreto do primeiro-ministro, que classifica o território por um período de 14 anos, renovável. Os parques regionais são geridos por uma comissão de gestão mista, que deve ser tida em conta, porquanto é responsável pela aplicação da Carta dos Parques Naturais Regionais.

Os parques naturais regionais são organizados em torno de um projeto concertado de desenvolvimento sustentável e de proteção do ambiente, alicerçado na proteção e na valorização do respetivo património natural e cultural.

Que territórios podem ser classificados como Parque Natural Regional?

Os territórios predominantemente rurais, cujas paisagens, meios naturais, designadamente florestais, e património cultural sejam de grande qualidade, mas de frágil equilíbrio.

Que medidas são tomadas nos Parques Naturais Regionais?

São tomadas medidas no âmbito das cinco missões definidas por decreto, a saber:

  • A proteção e a gestão do património natural (florestais, matas, lagoas, prados) e cultural, nomeadamente mediante uma gestão adequada do meio natural e da paisagem.
  • O ordenamento do território, contribuindo para a definição e a orientação dos projetos de ordenamento.
  • O desenvolvimento económico e social, mediante a animação e a coordenação de medidas económicas e sociais tendentes a assegurar uma boa qualidade de vida no seu território; os parques naturais regionais apoiam as empresas respeitadoras do ambiente que valorizem os seus recursos naturais e humanos.
  • O acolhimento, educação e informação do público. Os parques regionais favorecem o contacto com a natureza, sensibilizando os habitantes para os problemas ambientais.
  • A experimentação e a investigação: os parques contribuem para programas de investigação e têm por missão lançar novos procedimentos e métodos de ação.

De que forma gerem os Parques Naturais Regionais os respetivos territórios?

Os parques regionais destacam-se na gestão dos respetivos territórios por conferirem prioridade absoluta à proteção e valorização do património rural e florestal.

A gestão dos territórios dos parques nacionais regionais articula-se em torno de três eixos:

  • Eficácia territorial Com base numa Carta adotada para um período de 12 anos, renovável.
  • Competência partilhada entre o Estado e as regiões
  • Vontade de convencer antes de coagir
Em França, os serviços ambientais podem exercer o seu direito de preferência sempre que considerem que o projeto proposto não é compatível com o conceito de gestão sustentável.

A DREAL (Direção Regional do Ambiente, do Ordenamento e da Habitação) é o serviço competente.

Se tem um projeto de investimento florestal, não hesite em contactar a Forêt Investissement, que saberá esclarecer as suas dúvidas sobre bens situados num parque natural regional.

 

Sítio Web dos Parques Naturais Regionais 

 

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