Parques Naturais Nacionais e Florestas
Os Parques Nacionais de França são reconhecidos a nÃvel nacional e internacional como territórios de exceção. França conta 10 Parques Nacionais.
Espaços naturais classificados, os Parques Naturais Nacionais possuem riquezas naturais (florestas, lagoas, matas, prados, montanhas), culturais e paisagÃsticas excecionais.
Além disso, acolhem um total de 8,5 milhões de visitantes por ano, que se distribuem pelos 60 728 km² ocupados pelos 10 parques de França.
Um Parque Natural Nacional é um espaço protegido
Os Parques Naturais Nacionais regem-se por uma regulamentação especÃfica (artigos L331 e R331 do Código do Ambiente), que assegura a salvaguarda do respetivo património natural e cultural reconhecido como excecional.
Criados pela Lei de julho de 1960 (alterada pela Lei de 14 de abril de 2006), os Parques Nacionais devem agora estar à altura dos inúmeros desafios da preservação da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável. A noção de ambiente está intrinsecamente associada à definição de Parque Nacional.
O caráter excecional dos parques nacionais decorre de uma combinação única entre geologia, diversidade biológica, paisagem e atividade humana. A originalidade de um parque nacional é resultado tanto de um património natural original de grande valor como da presença de atividades humanas que souberam responder às necessidades das populações locais respeitando, simultaneamente, o meio natural.
É o governo que avalia e lança o processo de criação dos parques naturais nacionais, que culmina com o decreto do primeiro-ministro que enuncia as proibições e as regras aplicáveis às atividades no parque.
Os parques são regidos por cartas, que têm a função de documento administrativo, mas também regulamentar (retomando as medidas tornadas obrigatórias pelo Código do Ambiente).
O território dos parques está dividido em duas zonas de conservação:
O núcleo do parque
A fim de preservar o caráter do parque, este território está sujeito a uma regulamentação especÃfica que enquadra de forma mais ou menos estrita determinadas atividades, a fim de assegurar a sua compatibilidade com a preservação do meio. No interior desse espaço, podem ser criadas, por razões cientÃficas, «reservas integrais» (florestas, zonas húmidas).
A área de adesão
Esta zona envolvente do núcleo do parque resulta da livre adesão à carta do parque por parte dos municÃpios situados no interior de um perÃmetro estabelecido no decreto de criação do parque.
A Carta do Parque Nacional
A Carta é o documento resultante da concertação e que tem por objetivo:
- Traduzir a continuidade ecológica e a existência de um espaço de vida entre o núcleo e a área de adesão
- Inserir os compromissos de cada autarquia signatária num projeto de desenvolvimento sustentável.
As compras e vendas de florestas no interior de um Parque Natural Regional devem ter em conta a Carta que rege o parque em causa. Importa desde logo saber que são proibidas atividades industriais, mineiras ou publicitárias.
As atividades agrÃcolas, de pastoreio e florestais são autorizadas, mas regulamentadas. Por último, importa saber que as redes elétricas devem, obrigatoriamente, estar enterradas.
Em França, os serviços ambientais têm direito de preferência. Em consequência, é importante conhecer bem o processo antes de se lançar na compra de uma floresta num Parque Natural Nacional. As equipas da Forêt Investissement estão em condições de esclarecer as suas dúvidas sobre esta matéria.
Os 10 Parques Nacionais Franceses são os seguintes:
- O Parque Nacional de Cévennes
- O Parque Nacional de Écrins
- O Parque Nacional de Mercantour
- O Parque Nacional dos Pirenéus Ocidentais
- O Parque Nacional de Vanoise
- O Parque Nacional de Port-Cros
- O Parque Nacional de Guadalupe
- O Parque Nacional da Guiana
- O Parque Nacional da Reunião
- O Parque Nacional de Calanques
