A Rede Natura 2000 e a Floresta

5 de abril de 2018

A rede Natura 2000 é um conjunto de sítios naturais europeus, terrestres e marinhos, identificados pela raridade ou pela fragilidade das suas espécies selvagens, animais ou vegetais, e dos respetivos habitats.

Rede ecológica europeia de proteção do ambiente, a rede Natura 2000 recenseia os sítios que acolhem habitats naturais suscetíveis de estar ameaçados.

Tanto em França como no resto da Europa, a Natura 2000 concilia a preservação da natureza com considerações de caráter socioeconómico.

Em França, a rede Natura 2000 conta com 1758 sítios, em que pretende assegurar o acompanhamento a longo prazo das espécies e dos habitats ameaçados. São as chamadas zonas de proteção especial (ZPE).

Para conhecer a natureza da zona em que pretende adquirir um bem, deve consultar os serviços da DDT (Direção Departamental dos Territórios).

 

Duas diretivas no âmbito dos sítios Natura 2000

  • A diretiva «aves» de 1979
  • A Diretiva «habitats» da fauna e da flora de 1992

No âmbito deste dispositivo, é possível:

 

1. Celebrar um contrato Natura 2000 Florestal

Beneficiários: particulares, autarquias ou associações que sejam proprietários ou tenham direitos reais sobre parcelas com habitats de interesse comunitário (sítio Natura 2000).

Objetivos: melhorar e desenvolver o papel ecológico das florestas integradas em sítios Natura 2000 (propostos ou designados) e pôr em prática os modos de gestão definidos no documento de objetivo do sítio. A preservação e o respeito do ambiente continuam a ser um forte objetivo da política florestal em França.

 

2. Aderir à Carta Natura 2000

Beneficiários: particulares, autarquias ou associações que sejam proprietários ou tenham direitos reais sobre parcelas com habitats de interesse comunitário (sítio Natura 2000).

 

Objetivos: O proprietário ou titular de direitos compromete-se a respeitar as boas práticas de conservação enunciadas na Carta e retidos no documento de objetivos.
Estes compromissos não requerem do signatário um investimento suscetível de ocasionar custos significativos, estando essencialmente relacionados com boas práticas ambientais.

Em geral, a Carta prevê dois tipos de compromissos:

  • compromissos de caráter geral aplicáveis a todo o sítio

  • compromissos diferenciados em função dos habitats ou das espécies que o signatário pretende proteger (zonas húmidas, meios abertos, meios florestais, etc.)
    A Carta pode ainda conter recomendações de caráter geral.

 

Condições do compromisso: O aderente assume o compromisso por um período de cinco anos. Esse compromisso é independente do contrato Natura 2000 e é compatível com o mesmo.

 

Benefício fiscal: A assinatura de uma Carta Natura 2000 dá direito à isenção de imposto predial e permite aceder a determinadas ajudas públicas (nomeadamente no domínio florestal, em que a adesão à Carta Natura 2000 constitui uma garantia de gestão sustentável das matas e florestas que integram o sítio).

Não hesite em contactar as equipas da Forêt Investissement e, nomeadamente, o seu serviço jurídico para obter informações precisas sobre a possibilidade de alterar a paisagem e as obrigações regulamentares de uma floresta situada numa zona «Natura 2000».

 

Hiperligação para o sítio do Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia

 

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