A Rede Natura 2000 e a Floresta
A rede Natura 2000 é um conjunto de sÃtios naturais europeus, terrestres e marinhos, identificados pela raridade ou pela fragilidade das suas espécies selvagens, animais ou vegetais, e dos respetivos habitats.
Rede ecológica europeia de proteção do ambiente, a rede Natura 2000 recenseia os sÃtios que acolhem habitats naturais suscetÃveis de estar ameaçados.
Tanto em França como no resto da Europa, a Natura 2000 concilia a preservação da natureza com considerações de caráter socioeconómico.
Em França, a rede Natura 2000 conta com 1758 sÃtios, em que pretende assegurar o acompanhamento a longo prazo das espécies e dos habitats ameaçados. São as chamadas zonas de proteção especial (ZPE).
Para conhecer a natureza da zona em que pretende adquirir um bem, deve consultar os serviços da DDT (Direção Departamental dos Territórios).
Duas diretivas no âmbito dos sÃtios Natura 2000
- A diretiva «aves» de 1979
- A Diretiva «habitats» da fauna e da flora de 1992
No âmbito deste dispositivo, é possÃvel:
1. Celebrar um contrato Natura 2000 Florestal
Beneficiários: particulares, autarquias ou associações que sejam proprietários ou tenham direitos reais sobre parcelas com habitats de interesse comunitário (sÃtio Natura 2000).
Objetivos: melhorar e desenvolver o papel ecológico das florestas integradas em sÃtios Natura 2000 (propostos ou designados) e pôr em prática os modos de gestão definidos no documento de objetivo do sÃtio. A preservação e o respeito do ambiente continuam a ser um forte objetivo da polÃtica florestal em França.
2. Aderir à Carta Natura 2000
Beneficiários: particulares, autarquias ou associações que sejam proprietários ou tenham direitos reais sobre parcelas com habitats de interesse comunitário (sÃtio Natura 2000).
Objetivos: O proprietário ou titular de direitos compromete-se a respeitar as boas práticas de conservação enunciadas na Carta e retidos no documento de objetivos.
Estes compromissos não requerem do signatário um investimento suscetÃvel de ocasionar custos significativos, estando essencialmente relacionados com boas práticas ambientais.
Em geral, a Carta prevê dois tipos de compromissos:
- compromissos de caráter geral aplicáveis a todo o sÃtio
- compromissos diferenciados em função dos habitats ou das espécies que o signatário pretende proteger (zonas húmidas, meios abertos, meios florestais, etc.)
A Carta pode ainda conter recomendações de caráter geral.
Condições do compromisso: O aderente assume o compromisso por um perÃodo de cinco anos. Esse compromisso é independente do contrato Natura 2000 e é compatÃvel com o mesmo.
BenefÃcio fiscal: A assinatura de uma Carta Natura 2000 dá direito à isenção de imposto predial e permite aceder a determinadas ajudas públicas (nomeadamente no domÃnio florestal, em que a adesão à Carta Natura 2000 constitui uma garantia de gestão sustentável das matas e florestas que integram o sÃtio).
Não hesite em contactar as equipas da Forêt Investissement e, nomeadamente, o seu serviço jurÃdico para obter informações precisas sobre a possibilidade de alterar a paisagem e as obrigações regulamentares de uma floresta situada numa zona «Natura 2000».