Agrupamentos Florestais de França

5 de abril de 2018

O que é um agrupamento florestal?

Em França, os agrupamentos florestais (ou GF) são sociedades de direito civil criadas para incentivar a reflorestação, a melhoria e a conservação dos maciços florestais, permitindo, simultaneamente, uma verdadeira economia da floresta.

Com uma duração máxima de 99 anos, os GF devem ter um objetivo exclusivamente civil (constituição, melhoria, equipamento, conservação ou gestão de maciços florestais, aquisição de florestas ou terrenos para arborizar) e excluir todas as demais operações, como a transformação de produtos florestais.

Aquisição de partes de agrupamentos florestais: o investidor torna-se sócio!

O capital dos agrupamentos florestais não é representado por títulos negociáveis, mas por partes de interesse que apenas podem ser cedidas a terceiros alheios ao agrupamento após autorização concedida no respeito das condições previstas nos estatutos.

Em termos de economia da floresta, o essencial das suas receitas provém da exploração das vendas de cortes de madeira, bem como dos arrendamentos para caça e pesca, que são significativos.

Os agrupamentos florestais constituem uma pista patrimonial a explorar numa perspetiva a longo prazo. Com efeito, oferecem benefícios fiscais consideráveis, confirmados pela Lei das Finanças de 2012 (Lei Tepa / redução do ISF / redução do imposto sobre o rendimento, etc.)

Redução do ISF

É possível beneficiar de uma redução do ISF correspondente a 50 % da subscrição de partes de agrupamentos florestais, até ao limite de uma subscrição de 90 000 euros (ou seja, uma redução máxima do ISF de 45 000 euros), na condição de as partes do agrupamento florestal serem conservadas durante cinco anos e meio, salvo em caso de desbloqueio antecipado: invalidez ou morte.

Redução do imposto sobre o rendimento:

Redução do imposto sobre o rendimento em 18 % relativamente à subscrição ou aquisição de partes do agrupamento florestal, até ao limite de 5700 euros para pessoas sós e de 11 400 euros para casais, na condição de conservarem as partes do agrupamento florestal durante oito anos. Redução do imposto sobre o rendimento: 1026 euros e 2052 euros, respetivamente.

O agrupamento florestal compromete-se a aplicar um PSG (Plano Simples de Gestão) durante 10 a 20 anos.

Isenção de direitos de transmissão:

Os titulares de partes de agrupamentos florestais beneficiam de uma isenção de 75 % dos direitos de transmissão em caso de doação ou de sucessão, sem limite máximo, desde que as partes do agrupamento florestal tenham sido obtidas pelo doador ou pelo falecido há mais de dois anos, se tiverem sido adquiridas.

Nesse caso, agrupamento florestal deve comprometer-se a aplicar um PSG durante 30 anos.

Isenção de ISF

É possível uma isenção de 75 % da base tributável do ISF das partes do agrupamento florestal, sem limite máximo, desde que essas partes do agrupamento florestal estejam na mesma posse há mais de dois anos, se adquiridas.

Por seu turno, o agrupamento florestal compromete-se a aplicar durante trinta anos um PSG (Plano Simples de Gestão).

Todos estes benefícios contribuem para a economia da floresta em França, porquanto incentivam o investimento na floresta, requerendo embora uma boa gestão de um património sensível ao desenvolvimento sustentável.

A Forêt Investissement é uma agência  especializada na avaliação para compra e venda de propriedades florestais e de propriedades de caça, mas também na compra e venda de agrupamentos florestais.

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